TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos

Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.

Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails sobre a propriedade para conta do Instituto Lula

Documentos foram anexados na denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na segunda-feira (22).

Ex-presidente Lula diz que só ele pode enfrentar ‘essa euforia da insanidade judicial’

Em jantar com petistas e correlegionários, ex-presidente dispara contra força-tarefa da Lava Jato, 'moleques que falam bobagem'.

STF irá julgar caso de furto de chinelo

Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Justiça do Trabalho pode julgar autorização para trabalho infantil

TRT da 2ª Região atende recurso do MPT e garante competência da justiça trabalhista para deferir pedidos de menores de 16 anos

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas

STF deve julgar em novembro novos recursos do mensalão

Prisão de parte dos condenados pode ser decretada após esse julgamento

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal

No caso, advogados teriam falsificado a autenticação; Documento seria usado para justificar cobrança de serviços advocatícios

Compete à JT julgar ações trabalhistas sobre honorários

Ministro reconheceu a competência da JT para julgar ações sobre ressarcimento de honorários em demanda trabalhista